Visita Niura Dermachi

Acompanhado do candidato a deputado estadual, Nilson Gonçalves, aproveitamos roteiro na região Norte, para dar um abraço e parabenizar a senadora Niura Dermachi. Ela é um orgulho para o PSDB e que vai representar muito bem a legenda, conforme demonstrou durante os seis anos em que ocupou a Secretaria Regional de Jaraguá do Sul.

Na telinha

No ritmo da campanha, gravamos cenas que serão utilizadas durante as inserções televisivas do horário eleitoral e também em um vídeo institucional. Este vai contar a minha trajetória de vida e o histórico político após quatro mandatos consecutivos como deputado estadual, passando pela presidência da Assembleia e o governo do Estado interinamente. Abordei projetos importantes, como a lei conhecida por Bolsa Jorginho e o Cem Cópias Sem Custos. Minha principal bandeira será lutar por uma maior valorização de nosso estado. Santa Catarina não é assistida, como deveria ser, pelo governo federal. Como somos um povo muito trabalhador, um estado exemplo para os outros, acabamos perdendo algumas lutas porque o Executivo Nacional acha que nosso estado não precisa de ajuda. Isso tem que mudar.

SC: à mercê das mudanças climáticas

De 1980 a 2003, o Estado de Santa Catarina registrou 3.375 decretações municipais de situação de emergência em função de eventos climáticos extremos que atingiram 288 dos 293 municípios. Isto significa que, direta ou indiretamente, quase que a totalidade dos catarinenses já sentiu os efeitos devastadores do clima.
Inundações graduais, inundações bruscas, enxurradas, vendavais, tornados, estiagem, dentre outros, compõem o extenso cardápio de fenômenos que comumente assolam nosso território. Os fatores de influência já são bem conhecidos. Os seus efeitos, como destruições em massa, mortes e prejuízos milionários, também.
O que ainda falta sedimentar-se no poder público e na população catarinense é a cultura da prevenção de desastres ambientais, traduzida na canalização de recursos para a melhoria do sistema de drenagem e coleta de esgoto; e incremento dos cursos e programas de preparação de voluntários civis e sistemas de alerta a respeito de eventos próximos.
Há décadas, Santa Catarina figura entre os piores estados da federação em cobertura de coleta de esgoto. Segundo aponta o WWF, apenas 18% das residências possuem o sistema adequado. Esta deficiência está diretamente ligada ao caos que chuvas um pouco acima do normal costumam instalar em nossas cidades.
Na outra ponta, o campo, com pequenas propriedades rurais familiares e municípios com forte dependência dos recursos estaduais e federais, se vê sem condições de prevenir ou amenizar a fúria da mãe natureza. Por isso, enquanto que para as cidades a coleta de esgoto, os cursos e sistemas de alertas são fundamentais, para o campo, o são as obras estruturais como a drenagem de rios, a adequada destinação de resíduos orgânicos e a criação de um programa urgente de recomposição da mata ciliar, dentro dos padrões estabelecidos pelo novo Código Ambiental, o qual tive a honra de ajudar a criar e que, ressalte-se, já está valendo. Foi um grande passo. Agora, precisamos inocular essa cultura preventiva e de ações coordenadas entre as lideranças e a população de Santa Catarina. Assim, vidas e sonhos também serão preservados.

Trabalhando...

E continua roteiro extenso. Na última semana, depois de voltar da caminhada com a Tríplice Aliança em Joaçaba, prestigiamos a visita do candidato a presidente José Serra, na sexta-feira em Florianópolis. Em seguida iniciamos roteiro passando por Rio Negrinho, no sábado: Atalanta, Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Itaiópolis, Mafra, São Bento do Sul, Major Vieira. No domingo: Alfredo Wagner, Ituporanga, José Boiteux. Hoje, estamos no Sul.

A força da tríplice

Participei da caravana da tríplice aliança em Joaçaba, minha base eleitoral, na quarta-feira. Sai animadíssimo do périplo, conclui a caminhada pelas principais ruas da cidade. Se todos os partidos realmente se engajarem na eleição, pedindo votos para os candidatos da majoritária, Raimundo Colombo tem chances reais de vencer no primeiro turno. Por onde passo, procuro incentivar os correligionários a se engajar no projeto.

Campanha a mil!

Percorremos Água Doce, Alto Bela Vista, Arroio Trinta, Ipira, Piratuba, Joaçaba, Luzerna, Treze Tílias, Catanduvas, Jaborá, Garopaba, entre os dias 17, 18 e 19 de julho. Hoje seguimos novamente para a região Meio-Oeste com o lançamento da candidatura da majoritária. Presentes em Joaçaba: Raimundo Colombo, Paulo Bauer e Luiz Henrique da Silveira.Em todos os municípios a recepção é gratificante.

Homenagem aos 50 anos do Arquivo Público de SC

O órgão que cuida da memória da administração pública de Santa Catarina recebeu homenagem da Assembleia Legislativa na segunda-feira, dia 12. A sessão solene comemorou os 50 anos do Arquivo Público do Estado que tem, em seu acervo, 3 mil livros, 730 periódicos, 8 mil fotos, plantas, mapas, folders e cartazes.
Dentre os agraciados, a diretora da Imprensa Oficial, Maria Teresinha Dhebatin, recebeu de minhas mãos, placa em homenagem ao excelente trabalho que vem desempenhando frente à imprensa. Teresinha é nossa parceira em grandes idéias e grandes projetos. O Cem Cópias, Sem Custos e a homenagem ao Arquivo Público são só dois exemplos de projetos que deram certo durante sua gestão. A Imprensa Oficial só é o que é hoje graças a sua competência. Continue contando comigo.

Estamos trabalhando!

Em apenas quatro dias, entre 7 e 10 de julho, percorremos 16 municípios. Muitas reuniões e muita motivação.
Ontem estive na região norte e hoje vamos para o sul. Estamos trabalhando!


Agrolândia e Atalanta


Curitibanos


Pinheiro Preto


Ponte Serrada


Witmarsum


Xanxerê

Apoio à instalação da OSX em Biguaçu

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (dia 6), uma moção e uma indicação de minha autoria, solicitando manifestações favoráveis à instalação do estaleiro da empresa OSX em Biguaçu. A moção será encaminhada ao presidente da República, ao Fórum Parlamentar Catarinense e ao presidente do Ibama. A indicação é endereçada ao governador do Estado e ao presidente da Fatma.
A construção do estaleiro vai gerar muitos empregos e tributos e, além disso, vai fomentar toda a cadeia produtiva e inserir o estado nos projetos do pré-sal. Os preceitos ambientais devem ser seguidos conforme rege a legislação, mas não podem servir de desculpa ou de manipulação para impedir o desenvolvimento catarinense.
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição, solicita a manifestação favorável à implantação do estaleiro da empresa OXS no Estado, desde que respeitada a legislação vigente em torno do assunto e minimizados os impactos ambientais.

Firmesa no discurso

Sou ferrenho defensor dos interesses do partido. Na Convenção do PSDB ontem (30), defendi o melhor caminho para os tucanos no Estado de acordo com os encaminhamentos nacionais, ou seja, a reedição da chamada tríplice aliança, garantia de um palanque sólido para José Serra em Santa Catarina.

Alunos Colégio Aplicação - UFSC

Alunos do Colégio Aplicação da UFESC, visitaram o gabinete da vice-presidência. O principal assunto debatido foi a lei “Bolsa Jorginho”, aprovada na época em que ocupei o cargo de governador interino, em outubro de 2009.
Já vigente em 2010, a lei é mais uma alternativa para alunos ingressarem na universidade, seja pelo sistema ACAFE ou AMPESC, com balsas de estudos integrais.

Homenagem aos 50 anos do arquivo público de SC

O órgão que cuida da memória da administração pública de Santa Catarina receberá justa homenagem da Assembleia Legislativa. No dia 12 de julho, às 19h, no plenário Osny Regis, haverá uma sessão solene em alusão aos 50 anos do Arquivo Público do Estado que tem, em seu acervo, 3 mil livros, 730 periódicos, 8 mil fotos, plantas, mapas, folderes e cartazes. Sete servidoras do arquivo serão homenageadas pelos relevantes serviços prestados.
O trabalho desenvolvido no período recente valorizou este importante segmento da nossa administração pública, por isso, a nossa iniciativa.
No formato como se conhece hoje, o Arquivo Público nasceu subordinado à Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Justiça, pela lei 2.378, de 28 de junho de 1960. Hoje, é vinculado à Diretoria de Imprensa Oficial e Editora do Estado de Santa Catarina, comanda por Maria Teresinha Debatin.

Gaiteiro mirim

Durante extenso roteiro pelo Oeste de Santa Catarina, fiquei admirado com o talento do jovem Elvis Fin, 10 anos. O menino mora na pacata Coronel Martins, próxima a São Lourenço do Oeste e sonha em gravar um CD de música tradicionalista. Aplaudi, pois sou um apreciador de música nativa, e sua equipe Elvis já ganhou.

Indicação sugere correção de injustiça no plano de carreira da PM

O plenário da Assembleia aprovou minha indicação para que o governo do Estado altere a Lei 6.152/1982 e corrija um anacronismo no sistema de promoção das praças da Polícia Militar de Santa Catarina. Após a aprovação da Lei 318/2006, os militares estaduais com mais tempo de serviço na mesma graduação ficaram praticamente impossibilitados de ascender até o posto máximo de subtenente e garantir a reserva remunerada referente a esta graduação.
A lei 318 criou a carreira das praças com ingresso exclusivamente pela graduação de soldado e progressão contínua até a graduação de subtenente. Excelente para os jovens policiais que ingressam na carreira, mas injusta para dar chances de promoção aos mais antigos, que não teriam tempo hábil para atingir a graduação máxima.
Queremos fazer justiça, dando oportunidades iguais a todos, novos e antigos. Vamos lutar para corrigir essa distorção, agora com o apoio da Assembleia, que aprovou a indicação.

A reforma inevitável

Nem bem os políticos e seus partidos terminam de pagar as contas de uma campanha eleitoral, outra já se avizinha, exigindo mais recursos. Mais tempo, mais gente e menos disposição para ação efetiva em prol do eleitor-cidadão. Resumidamente, este quadro perverso se deve, e muito, ao calendário eleitoral, que estabelece datas diferentes para as eleições municipais e os pleitos nacional e estadual. De dois em dois anos.
Nossa Legislação Eleitoral também é deficiente ao estabelecer a possibilidade de reeleição, de quatro em quatro anos. O ideal, na inevitável reforma política que está por vir, é o mandato de cinco anos para todos os níveis do Poder Executivo, sem direito à reeleição. A alternância no poder é um dos pilares da democracia saudável que estamos construindo, bem como a extinção desta anomalia chamada coligação para as chapas proporcionais (candidatos a deputado e a vereador), mecanismo que abre brechas a negociatas nem sempre visíveis e enfraquece os partidos, que usam as listas de outras legendas para tentarem eleger um ou dois representantes.
Partidos claudicantes são presas fáceis de espertalhões e filiados economicamente mais abastados. Que os usam e, depois, jogam fora. Não é mais possível admitir, também, que alguém seja eleito por um partido e tome posse por outro, mandando tudo às favas pela simples conveniência pessoal. Por fim, defendo a coincidência dos mandatos, ou seja, eleições unificadas, de cinco em cinco anos e uma janela para os filiados deixarem o partido. Um ano antes do novo pleito o que, em síntese, obrigaria os eleitos a permanecerem por, pelo menos, quatro anos no partido pelo qual conquistaram o mandato. Sem brechas.

Projeto nacional

Defendo a candidatura própria do PSDB ao governo do Estado. Cabeça de chapa para reforçar a legenda neste pleito, com Leonel Pavan ou Paulo Bauer. Caso isso não seja possível, em nome do projeto nacional de José Serra, temos que fazer aliança com partidos que vão trabalhar pelo candidato a presidente do PSDB. Neste caso, DEM, PPS e PTB seriam parceiros naturais. E a conversa com o PP vai depender do lado que eles escolherem.

História do esporte de Biguaçu vira sessão solene

Presidi na quarta-feira em Biguaçu, sessão solene em homenagem à história do esporte no município. Entre atuais e ex- atletas, 184 biguaçuenses receberam placas e certificados por seus desempenhos nas mais variadas modalidades, desde o futebol de campo até o judô, ciclismo e tae kwon do.
Biguaçu tem um povo ordeiro, trabalhador e também, destaque nos esportes. A Assembleia reconhece isso e deseja que sirva de exemplo para todos os municípios de Santa Catarina.
Os homenageados estão eternizados no livro O Esporte é Massa, da vereadora Salete Cardoso, ex-desportista e uma grande líder comunitária da cidade.
A sessão ocorreu no histórico Casarão Born, no centro de Biguaçu. Entre os homenageados, estavam os jogadores de futebol André Santos e Marquinhos, ambos representados por familiares durante o evento.

PSDB em São João do Sul

Realizamos reunião política em São João do Sul, no Sul do Estado, contou com a presença dos colegas tucanos: Paulo Bauer e Beto Martins. Na mesa, afinando o discurso para as eleições 2010 com lideranças regionais.

Homenagem a 184 atletas de Biguaçu; André Santos e Marquinhos receberão honraria

O histórico Casarão Born, no centro de Biguaçu, recebe, nesta quarta-feira, às 19h30min, sessão solene em homenagem aos atletas que fazem a história do esporte na cidade, referendados pelo livro “O esporte é massa”, escrito pela vereadora Salete Cardoso.
Na oportunidade, 184 atletas e ex-atletas receberão placas e certificados de honra ao mérito. Entre eles, os jogadores de futebol André Santos, ex-Figueirense e seleção brasileira, e Marquinhos, ex-Avaí e atualmente no Santos. Mas há inúmeros esportes, como jiu-jitsu, vôlei, judô, automobilismo, atletismo, vela e taekendo representados na homenagem.
É o reconhecimento do Parlamento catarinense à força do esporte de Biguaçu. A cidade tem revelado, ao longo dos últimos anos, atletas de ponta em diversas modalidades. A eles, todo o nosso respeito e admiração.

SC tem razão

Ferrenho defensor do Código Ambiental de SC, à época (2009), condutor e articulador da tramitação da matéria na Assembleia, estou satisfeito com as declarações dadas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) na manhã desta segunda-feira, em rede nacional pela Rádio CBN.
Rebelo avisou que o novo Código Florestal Brasileiro, matéria que está sob sua relatoria na Câmara, precisa levar em conta a realidade socioeconômica de cada região. “O que vale para o Rio Grande do Sul, que tem 600 mil propriedades rurais, não pode valer para o Amazonas, que tem apenas 2% do território ocupado”, declarou. A peculiaridade da geografia rural de SC foi um dos pilares de sustentação da nova lei barriga verde, defendida, inclusive em Brasília, com veemência.

Caravana com Paulo Bauer

Acompanhei a Caravana Paulo Bauer, percorrendo a região Oeste do Estado. As cidades visitadas: Xanxerê, Concórdia, Joaçaba e já na região Meio-Oeste, o município de Caçador.

Praia da Armação

Ocupando o cargo de presidente da Assembleia Legislativa na semana passada, o deputado Jorginho Mello, na presença do prefeito Dário Berger e demais deputados, recebeu o conselho comunitário do Pântano do Sul, para discutir o problema enfrentado pelos moradores da Praia da Armação.
A Assembleia Legislativa, como instituição que representa o Poder Legislativo, tem a função de acolher este problema e buscar ações para serem desenvolvidas no sentido de ajudar a comunidade.

Na festa do Pinhão em Lages

Faxinal dos Guedes

Visitando Faxinal dos Guedes na assinatura de convênio para construção de nova delegacia.

Homenagem aos 40 anos do SICOM de Chapecó

O Sindicado do Comércio Varejista de Chapecó (SICOM) foi homenageado em Sessão Solene realizada ontem (25) na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 40 anos da instituição.
O comércio varejista é o elo entre a cadeia produtiva e o consumidor. É neste setor em que se gera emprego e desenvolve a economia, impulsionando assim o crescimento regional. O Sicon, em seus 40 anos, realiza um trabalho responsável e organizado, nada mais justo do que prestar essa homenagem.
O SICOM abrange os municípios de Chapecó, Águas de Chapecó, Águas Frias, Arvoredo, Caxambú do Sul, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Lajeado Grande, Marema, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Santiago do Sul, São Carlos, Saudades, União do Oeste e Xaxim.

Entrega de recursos no Meio-Oeste

Acompanhando o governador Leonel Pavan, na segunda-feira (24), em Joaçaba, prestigiei inaugurações e repasses de verbas. Foram beneficiados os municípios de Vargem Bonita, Lacerdópolis e Joaçaba. A atenção de Pavan à região é fruto, também, da sintonia existente entre nosso partido. O fato de o PSDB estar no governo é bom para a região.
Vargem Bonita
- inaugurada a reforma da Escola de Educação Básica Galeazzo Paganelli, em Campina da Alegria, onde foram aplicados recursos na ordem de R$ 629 mil.
- Visita às obras de reconstrução das casas atingidas por intempéries no ano passado.
- Visita às obras e investimentos da fábrica da Celulose Irani.
Lacerdópolis
- Lançamento do edital de conclusão da Escola Joaquim D´Agostini.
- Entrega da ordem de pagamento da primeira parcela da reforma do Ginásio de Esportes Municipal, de R$ 40 mil.
Joaçaba
- Atos do Hospital Universitário Santa Terezinha, com entrega da 5ª parcela do Convênio do Hospital, no valor de R$ 200 mil.
- Assinatura do convênio para aquisição de terreno para implantação do Projeto de Lazer para Joaçaba, na ordem de R$ 100 mil.
- Assinatura do convênio para aquisição de academias populares, no valor de R$ 99 mil.
- Pavimentação de ruas de Joaçaba, que tiveram R$ 450 mil repassados pelo Estado, foram inauguradas, além da assinatura convênio de R$ 100 mil para pavimentação de outras vias no município.

Sessão Solene homenageia 45 anos da UDESC

Realizada ontem no Plenário Osni Régis, na Assembleia Legislativa, a cerimônia que homenageou os 45 anos da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Uma indicação minha que buscou exaltar o trabalho da instituição que além de pública e gratuita, é destaque nacionalmente pela qualidade no ensino.
A UDESC foi criada com o intuito de estimular o crescimento de nosso estado, através do incentivo a uma educação de qualidade. Afirmo hoje que ela cumpre seu papel.
Durante a solenidade a universidade homenageou ex-reitores, atual reitor, servidores, professores, além de personalidades políticas: o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e eu, que fui proponente da sessão.

Apoio a pré- candidatura de Paulo Bauer

Estive presente no lançamento da pré- candidatura a senado do também tucano Paulo Bauer ontem, na Asderlic, em Florianópolis. Com a presença de mais de 400 pessoas, o evento reuniu as principais lideranças do PSDB estadual.
Nosso partido demonstra a maturidade e a força que tem tanto nacionalmente quanto no estado apresentando nomes de peso para as eleições 2010. Paulo Bauer é mais um desses importantes nomes, e tem meu total apoio.

Homenagem ao Sicom de Chapecó

O Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó (Sicom) será homenageado no dia 25 de maio em Sessão Solene que acontece na Assembleia Legislativa. Por minha indicação, o objetivo é festejar os 40 anos de fundação da entidade. A cerimônia será no Plenário Osni Régis, às 19h.
O Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó – Sicom, foi fundado em 23 de maio de 1970. Realiza intenso programa de ações em favor da economia de Chapecó e região, especialmente na representação da categoria e nas atividades relacionadas ao suporte operacional das empresas do comércio.
O comércio varejista é o elo entre a cadeia produtiva e o consumidor. É, portanto, vital para o bom funcionamento da nossa economia. E o Sicom representa a vitalidade desse elo, por isso, merece nossa homenagem.
Na foto estou acompanhado do presidente do Sicom, Ivalberto Tozzo.

Liberação de R$ 2,9 milhões para o Meio-Oeste

Em recente roteiro pelo Meio-Oeste entregamos R$ 2,9 milhões a sete cidades da região, resultado da parceria com o governador Leonel Pavan. Os municípios de Água Doce, Vargem Bonita, Treze Tílias, Ibicaré, Luzerna, Herval d’Oeste e Joaçaba foram beneficiados.
É uma grande alegria conseguir recursos para os municípios. Sinto-me com o dever cumprido.
Veja a relação:



JOAÇABA:
a) Quarta parcela do convênio H.U.S.T R$ 200 mil
b) Primeira parcela de revitalização do aeroporto R$ 24,8 mil
c) Primeira Parcela instrumentos aeroporo R$ 100 mil
d) Construção de Centro Aquático R$ 1 MILHÃO
e) Verba para aquisição de terreno para lazer R$ 100 mil
f) Verba para aquisição de academia R$ 99 mil
g) Asfaltamento ruas centrais R$ 127 mil
h) Segunda parcela pavimentação Hisa-Weg R$ 100 mil



VARGEM BONITA
a) Aquisição de ambulância R$ 88 mil
b) Primeira parcela revitalização de estradas R$ 50 mil
c) Primeira parcela construção centro multi-uso R$ 57 mil (R$ 195 mil)



ÁGUA DOCE
a) Aquisição de ambulância R$ 88 mil
b) Primeira parcela de recuperação ginásio de esporte R$ 50 mil (R$ 138 mil)



TREZE TÍLIAS

a) Aquisição de dois veículos para a saúde R$ 55 mil
b) Aquisição de equipamentos para saúde R$ 43,2 mil
c) Primeira parcela construção centro evetos R$ 166,6 mil
d) Corpo de Bombeiros manutenção R$ 22 mil (R$ 286 mil)



IBICARÉ

a) Primeira parcela construção unidade de saúde R$ 100 mil
b) Reforma de terminal rodoviário R$ 45 mil
c) Convênio aditivo para unidade de saúde R$ 50 mil
d) Convênio para aquisição de equipamentos de saúde R$ 50 mil (R$ 245 mil)



LUZERNA
a) Aquisição de ambulância R$ 88 mil
b) Primeira parcela construção centro eventos R$ 50 mil
c) Convênio reforma terminal rodoviário R$ 50 mil (R$ 188 mil)



HERVAL D’OESTE

a) Aquisição de brita recuperação de rodovias R$ 50 mil
b) Primeira parcela construção ginásio de esportes R$ 75 mil (R$ 125 mil)

Pré- candidatura

Mais de 100 lideranças, entre prefeitos, vereadores, presidentes de partido e filiados ao PSDB participaram de reunião, sábado, em Joaçaba, para o lançamento da minha pré-candidatura à Câmara Federal.
Com o apoio de cada um de vocês eu desejo representar Santa Catarina em Brasília.

Ambientalistas agradecem

Pela lei 15.145, de 28 de abril de 2010, o Instituto de Apoio a Pesquisa, a Proteção e a Preservação dos Botos de Laguna - Instituto Boto Flipper, foi declarado de utilidade pública. Esta ação propiciará ao instituto conseguir recursos do governo estadual e federal para manter os projetos existentes. Ou seja, ampliar sua área de abrangência e atuação em prol do meio ambiente de Santa Catarina.
Segundo informações do presidente da entidade, o biólogo-doutor José Antônio da Silva Santos (D na foto), o Instituto Ambiental Boto Flipper existe desde 1998 e trabalha com ações locais, no município de Laguna, abordando a educação sócio-ambiental, através de voluntários. Um importante trabalho realizado pelo instituto criou uma Cartilha Educativa sobre Zona Costeira.
É gratificante poder auxiliar um trabalho tão importante como este. Santa Catarina é um estado privilegiado pelo seu litoral farto e belo, a conscientização e preocupação em manter esse ambiente preservado é fundamental.

Aprovadas indicações que estabelecem justiça para PM’s

A Assembleia Legislativa aprovou duas indicações minhas que corrigem distorções e anacronismos na legislação que rege as carreiras dos Policiais Militares de Santa Catarina. Uma das alterações modifica a idade-limite de 56 anos para a transferência ex officio (compulsória) da Praça PM para a condição de reformado. Agora, tanto os praças como oficiais chegam a esta condição aos 64 anos (patamares superiores) e 60 anos (patamares subalternos).
Pela legislação até então em vigor, o limite de idade para se chegar à reserva remunerada, condição na qual o PM pode ser chamado de volta à ativa, era de 57 anos. Ou seja, os PM’s já estavam indo direto para a reforma, quando não há mais possibilidades de voltar à ativa, antes de passar para a reserva, então, corrige-se um anacronismo legal e ainda se possibilita tratamento isonômico entre oficiais e praças, Bem como a garantia dos benefícios previstos em Lei para quando da transferência para a reserva remunerada.
Com isso, os policiais perdiam direitos e garantias importantes para planejarem suas aposentadorias. Corrigimos isso.
A outra alteração reduz de 30 para 25 anos a idade que as policiais mulheres passem a acumular pontos para serem promovidas.
Esta indicação adequa a legislação de Promoção das Praças da PM com a grande conquista alcançada em 2007, com minha intercessão, pelas mulheres militares estaduais, ou seja, trabalhar 5 anos a menos do que os homens como previsto para todas as mulheres trabalhadoras do país. A legislação de Promoção de Praças tem, no item modificado, o objetivo de prestigiar os policiais que atingem o tempo de passagem para a reserva remunerada e optam por permanecer na ativa. A partir da modificação proposta, esta pontuação para as mulheres militares estaduais passa, então, a ser a partir dos 25 anos de tempo total de serviço, permanecendo para os homens, o teto de 30 anos.
As indicações alteraram, respectivamente, o Anexo II do Decreto 4.633, previsto na Lei Complementar 378/2007, e Artigo 109 da Lei 6.218/83.

Cidadão de Biguaçu

Recebi ontem (12) o Título de Cidadão Honorário de Biguaçu, durante sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores, que aprovou moção proposta pela vereadora Salete Cardoso (PSDB).
Estou muito honrado. A maior honraria que o homem público pode receber é a cidade te adotar. Este título aumentou mais ainda meu comprometimento com Biguaçu. É um reconhecimento da minha atuação como político na defesa dos interesses desta terra.

Liberação de R$ 1,6 milhão para o Meio-Oeste

Visitando sete municípios da região Meio-Oeste nesta sexta-feira, serão assinandas ordens de serviço com verbas liberadas pelo governador Leonel Pavan. Iniciando por Vargem Bonita, às 9h30min, onde entrega recursos para aquisição de ambulância, parcela para revitalização de estradas e parcela para a construção do centro multiuso.
Às 11h, em Água Doce. Ali, haverá a entrega da ordem de pagamento para compra de ambulância e parcela para recuperação de ginásio de esportes.
Na sequência, às 13h30min, vamos a Treze Tílias. A cidade ganha ordem de pagamento para a aquisição de dois veículos para a saúde, equipamentos de saúde e parcela para a construção do centro de eventos.
Às 15h, o destino é Ibicaré, município que recebe recursos para construção de unidade de saúde, reforma do terminal rodoviário, conclusão de unidade de saúde e aquisição de equipamentos de saúde.
Depois, às 16h, visitamos Luzerna, cidade contemplada com ordem de pagamento para aquisição de ambulância, parcela para construção de centro de eventos e autorização para celebrar convênio de reforma do terminal rodoviário.
Em seguida, com agenda em Herval d’Oeste, às 17h30min. Ali, entrega ordem de pagamento para aquisição de brita para recuperação de rodovias e parcela para construção de ginásio de esportes no Bairro José Raupp.
Por fim, às 18h30min, chegamos a Joaçaba. A cidade será contemplada com a quarta parcela do convênio H.U.S.T., parcela para revitalização do aeroporto, parcela do projeto operação por instrumentos do aeroporto municipal, descentralização para a construção do centro aquático de atividades físicas, descentralização para aquisição de terreno para lazer, descentralização para aquisição de academias.

Comemoração pela nova Vara Federal em Joaçaba

O juiz Alcides Vetorazzi, diretor do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, esteve em meu gabinete nesta quarta-feira, para trazer a notícia que o Conselho da Justiça Federal aprovou o pleito de Joaçaba, cidade que receberá mais uma Vara da Justiça Federal.
Vetorazzi informou ainda que o conselho estabeleceu a data de 2014 para o início dos trabalhos. O magistrado retribuiu a visita de comitiva joaçabense, ano passado que na oportunidade, formalizaram a entrada no município na disputa pelas instâncias judiciais a serem criadas. A luta pela instalação desta nova instância judicante na cidade do Meio-Oeste começou em julho de 2009.
A unidade política, aliada à competência dos servidores da Justiça Federal, bem como o empenho e a desenvoltura de nossas entidades classistas foi a grande responsável pela conquista joaçabense.

Delegacia da Mulher em Palhoça

Depois de ouvir apelos de autoridades de Palhoça, encampei a luta pela instalação de uma delegacia especializada em crimes contra a mulher no município.Aprovado nesta terça-feira (11), em plenário, o documento será encaminhado à Secretaria de Segurança Pública.
Em Palhoça, existe apenas uma delegacia para atender a todos os tipos de ocorrência, dificultando o atendimento às mulheres.
A cidade cresceu muito e já não é mais possível atender à população com apenas uma delegacia. A questão da violência contra a mulher é muito grave e delicada. Precisa de atendimento específico.

José Boiteux e Dona Emma

Lideranças do PSDB de José Boiteux e Dona Emma estiveram visitando o gabinete ontem. Ana Lopes, primeira Dama de José Boiteux, acompanhado do vereador Vildo dos Santos e de Dona Emma o vereador Fabrício Beltrame e o presidente da Câmara Erone Renino Schurt. É gratificante saber que temos pessoas competentes e comprometidas ao nosso lado.

Conquista da nova Vara Federal em Joaçaba

Satisfeito. Essa é a palavra. Joaçaba enfim foi escolhida para sediar uma nova Vara da Justiça Federal. Conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de abril, a nova Vara passaria a atender ao público a partir de 2014. A nova luta agora é pela antecipação do prazo previsto para a instalação do órgão.
Parabenizo a equipe da Justiça Federal pelo pensamento empreendedor e pela visão de futuro. Em nenhum momento houve acomodação. Eles iniciaram um movimento bem fundamentado. O Brasil precisa de funcionários públicos assim.

Aposentadoria a ostomizados

Protocolei requerimento solicitando aos Ministérios da Saúde e da Previdência que incluam os pacientes que adotaram o ostoma, ou estoma permanente, na relação dos passíveis de se aposentarem por invalidez ou se tornarem pensionistas pelo INSS.
Se aprovado, o documento vai a Brasília como pedido da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, conferindo peso político ao requerimento.
Hoje, para receber o auxílio-doença, o paciente estomizado, que normalmente fica incapacitado para o trabalho e tem idade mais avançada, depende da avaliação periódica do perito. Em muitos casos, eles têm os pedidos negados e ficam desprotegidos pela legislação..
O ser humano recorre ao estoma permanente após passar por delicadas cirurgias em função do mau funcionamento dos intestinos ou do sistema urinário e para a retirada de cânceres. Este mecanismo funciona, segundo o jargão médico, como uma “rota alternativa” para que os dejetos produzidos pelo organismo sejam expelidos.

Começam matriculas para estudantes beneficiados com a Lei Jorginho Mello...

PSDB se reforça

O ex-deputado Gervásio Maciel (em pé), empresário bem sucedido do Alto Vale do Itajaí, foi a grata surpresa da nossa reunião política realizada em Rio do Sul, quinta-feira à noite, com a presença de Paulo Bauer. Diante de mais de 70 pessoas, Maciel deixou claro que tem o desejo de voltar à Assembleia como representante da região, enquanto Bauer lançou a pré-candidatura ao Senado, além da busca pela consolidação de minha caminhada rumo à Câmara Federal. O PSDB regional muito nos anima pela afinação com que trabalha.

Por uma DP da Mulher em Palhoça

Encampei a luta de autoridades e da sociedade de Palhoça em defesa da instalação de uma Delegacia especializada em crimes contra a mulher na cidade. Palhoça cresceu em ritmo chinês nos últimos anos mas ainda conta com apenas uma DP, responsável por atender todos os tipos de ocorrências. Fiz Indicação na Assembleia, que será enviada à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a nova estrutura. Também farei contatos políticos neste sentido.
Segundo informações colhidas no município, a violência contra a mulher é o crime de maior índice na cidade, ocorrências que requerem um atendimento específico. A instalação de uma DP da Mulher viabilizaria o funcionamento de projetos de apoio importantes, como a parceria com a Unisul para assistência psicológica às vítimas de violência.

Em Tubarão

Prestigiando a posse do secretário regional, Haroldo de Oliveira Silva, o Dura, ontem em Tubarão, com a presença do governador Leonel Pavan, nos reunimos com empresários e prefeitos da região. Em pauta, reivindicações para melhorias no município, sendo a pavimentação de rodovias o principal assunto.
Foi um encontro proveitoso com a presença de importantes lideranças do partido como o presidente do PSDB, Beto Martins, que é prefeito de Imbituba, o ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp, e o atual prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini.

Justa homenagem à UDESC

A Udesc tem dado contribuição decisiva para que Santa Catarina ostente índices de formação profissional acima da média brasileira. Comemorando seus 45 anos, nada mais justo do que homenageá-la.
No dia 20 de maio, às 19h, será aberta, no plenário Osni Regis, uma sessão solene especial comemorando os 45 anos de fundação da Universidade do Estado de Santa Catarina, uma instituição que além de ser pública e totalmente gratuita, possui seis campi espalhados pelo Estado e prima pela criação de cursos vocacionados conforme o perfil sócio-econômico e cultural das regiões onde atua.
A justa homenagem contempla cada colaborador que desde 1985, quando foi criada, contribuiu na construção do que a Udesc representa hoje: uma instituição de respeito que verdadeiramente inclui os catarinenses no ensino superior.

Em posse tucana

Confirmado. Estarei presente na posse de Haroldo de Oliveira Silva, o Dura, como secretário regional de Tubarão, nesta terça-feira, às 16h.
O PSDB regional de Tubarão está muito bem estruturado. Lideranças como o ex-prefeito Carlos Stüpp e o atual mandatário da cidade, Manoel Bertoncini, compõem o tucanato.

UNOESC Joaçaba realizou seminário para discutir a Lei Jorginho Mello - M...

Luta para tornar SC área livre da Anemia Infecciosa Equina

Os deputados aprovaram (nesta quarta-feira) minha indicação para que Santa Catarina seja considerado um Estado livre da Anemia Infecciosa Equina (AIE). Esta ação sustenta-se nos dados apresentados pela Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e que mostram a doença sob controle no território Barriga Verde. Caso o Ministério da Agricultura atenda ao pedido catarinense, os custos de criação e transporte de animais para eventos como exposições e rodeios será reduzido. O documento já foi encaminhado a Brasília, via governo do Estado.

PARA ENTENDER MELHOR:
Hoje, a cada a 180 dias, para propriedades controladas, e 60 dias para os demais casos, os animais precisam ser examinados e recebem a Guia de Transporte Animal (GTA) se estiverem sem o vírus. Se alcançar o status de área livre, Santa Catarina fica desobrigada de realizar os exames periódicos, desonerando os criadores e proprietários.
O Estado vem tomando as medidas necessárias e a doença está sob controle, por isso, a indicação vem fazer justiça aos criadores e proprietários de eqüídeos. Os exames periódicos são muito caros, o que dificulta a obtenção da GTA.
As três etapas para conquista da GTA podem custar até R$ 150 por animal. O exame só pode ser feito por veterinário e laboratório credenciado. Um proprietário que tenha 10 cavalos chega a desembolsar R$ 1,5 mil a cada dois meses ou R$ 9 mil por ano.
Entre 2004 e 2009, o órgão estadual constatou apenas nove casos da AIE, incidência considerada “baixíssima” no universo de 3,5 mil animais examinados e cadastrados.
Nos casos diagnosticados em Santa Catarina, os animais doentes foram sacrificados, conforme determinação do Ministério da Agricultura.

Cidadão de Biguaçu

Neste dia 12 de maio receberei o título de cidadão honorário de Biguaçu, honraria concedida pela Câmara de Vereadores por indicação da minha grande amiga, vereadora Salete Cardoso, importante liderança naquele município.
Sinto-me honrado por receber este título, por ser um reconhecimento ao meu apoio a Biguaçu em projetos importantes como a construção do hospital, o apoio à instalação do estaleiro OSX, e as intermediações perante instituições como a APAE, por exemplo.
Grato vereadora Salete.

Ponte

Sábado à noite, em São Joaquim, minutos antes do show de Zezé Di Camargo e Luciano na Festa Nacional da Maçã encontrei com o senador Raimundo Colombo. Sob frio e garoa, conversamos a sós por 10 minutos e reforçamos a necessidade de manter os canais de diálogo azeitados, pois boa parte do DEM ainda segue no governo do tucano Leonel Pavan, além do objetivo comum que é a vitória de José Serra para presidente. Na foto me acompanham Colombo e a gerente regional de turismo, Angelita Camargo.

Gaudérios

A senadora Ideli Salvatti e eu dividimos o mesmo espaço nos "Gaudérios do Pua",Parque Nacional da Maçã, sábado à noite. Embora em trincheiras opostas, os dois trocamos gentilezas. Já fomos colegas de Assembleia Legislativa e cultivamos o respeito mútuo. Na foto, com o major Renato, ajudante de ordens de Luiz Henrique da Silveira por seis anos que está, atualmente, me assessorando na Assembleia.

Modelo

Considerada excelente até por adversários, a administração do prefeito José Luiz Lopes, de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, organizou a festa dos 21 anos do município, sexta-feira à noite. Apesar da chuva, frio e quedas de barreira na região, o pavilhão de eventos lotou, de populares e autoridades. Sinto-me em casa na cidade, sou recebido com festa. No fim de semana, conferi de perto o preparo da polenta gigante (foto) que foi servida no jantar.

Reunião com PSDB de Apiúna

Encontro com Lideranças em Mirim Doce

Prestigiando a Festa da Maçã