terça-feira, 11 de maio de 2010

Aposentadoria a ostomizados

Protocolei requerimento solicitando aos Ministérios da Saúde e da Previdência que incluam os pacientes que adotaram o ostoma, ou estoma permanente, na relação dos passíveis de se aposentarem por invalidez ou se tornarem pensionistas pelo INSS.
Se aprovado, o documento vai a Brasília como pedido da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, conferindo peso político ao requerimento.
Hoje, para receber o auxílio-doença, o paciente estomizado, que normalmente fica incapacitado para o trabalho e tem idade mais avançada, depende da avaliação periódica do perito. Em muitos casos, eles têm os pedidos negados e ficam desprotegidos pela legislação..
O ser humano recorre ao estoma permanente após passar por delicadas cirurgias em função do mau funcionamento dos intestinos ou do sistema urinário e para a retirada de cânceres. Este mecanismo funciona, segundo o jargão médico, como uma “rota alternativa” para que os dejetos produzidos pelo organismo sejam expelidos.

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