quarta-feira, 9 de junho de 2010

A reforma inevitável

Nem bem os políticos e seus partidos terminam de pagar as contas de uma campanha eleitoral, outra já se avizinha, exigindo mais recursos. Mais tempo, mais gente e menos disposição para ação efetiva em prol do eleitor-cidadão. Resumidamente, este quadro perverso se deve, e muito, ao calendário eleitoral, que estabelece datas diferentes para as eleições municipais e os pleitos nacional e estadual. De dois em dois anos.
Nossa Legislação Eleitoral também é deficiente ao estabelecer a possibilidade de reeleição, de quatro em quatro anos. O ideal, na inevitável reforma política que está por vir, é o mandato de cinco anos para todos os níveis do Poder Executivo, sem direito à reeleição. A alternância no poder é um dos pilares da democracia saudável que estamos construindo, bem como a extinção desta anomalia chamada coligação para as chapas proporcionais (candidatos a deputado e a vereador), mecanismo que abre brechas a negociatas nem sempre visíveis e enfraquece os partidos, que usam as listas de outras legendas para tentarem eleger um ou dois representantes.
Partidos claudicantes são presas fáceis de espertalhões e filiados economicamente mais abastados. Que os usam e, depois, jogam fora. Não é mais possível admitir, também, que alguém seja eleito por um partido e tome posse por outro, mandando tudo às favas pela simples conveniência pessoal. Por fim, defendo a coincidência dos mandatos, ou seja, eleições unificadas, de cinco em cinco anos e uma janela para os filiados deixarem o partido. Um ano antes do novo pleito o que, em síntese, obrigaria os eleitos a permanecerem por, pelo menos, quatro anos no partido pelo qual conquistaram o mandato. Sem brechas.

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