quinta-feira, 29 de abril de 2010
Luta para tornar SC área livre da Anemia Infecciosa Equina
Os deputados aprovaram (nesta quarta-feira) minha indicação para que Santa Catarina seja considerado um Estado livre da Anemia Infecciosa Equina (AIE). Esta ação sustenta-se nos dados apresentados pela Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e que mostram a doença sob controle no território Barriga Verde. Caso o Ministério da Agricultura atenda ao pedido catarinense, os custos de criação e transporte de animais para eventos como exposições e rodeios será reduzido. O documento já foi encaminhado a Brasília, via governo do Estado.
PARA ENTENDER MELHOR:
Hoje, a cada a 180 dias, para propriedades controladas, e 60 dias para os demais casos, os animais precisam ser examinados e recebem a Guia de Transporte Animal (GTA) se estiverem sem o vírus. Se alcançar o status de área livre, Santa Catarina fica desobrigada de realizar os exames periódicos, desonerando os criadores e proprietários.
O Estado vem tomando as medidas necessárias e a doença está sob controle, por isso, a indicação vem fazer justiça aos criadores e proprietários de eqüídeos. Os exames periódicos são muito caros, o que dificulta a obtenção da GTA.
As três etapas para conquista da GTA podem custar até R$ 150 por animal. O exame só pode ser feito por veterinário e laboratório credenciado. Um proprietário que tenha 10 cavalos chega a desembolsar R$ 1,5 mil a cada dois meses ou R$ 9 mil por ano.
Entre 2004 e 2009, o órgão estadual constatou apenas nove casos da AIE, incidência considerada “baixíssima” no universo de 3,5 mil animais examinados e cadastrados.
Nos casos diagnosticados em Santa Catarina, os animais doentes foram sacrificados, conforme determinação do Ministério da Agricultura.
PARA ENTENDER MELHOR:
Hoje, a cada a 180 dias, para propriedades controladas, e 60 dias para os demais casos, os animais precisam ser examinados e recebem a Guia de Transporte Animal (GTA) se estiverem sem o vírus. Se alcançar o status de área livre, Santa Catarina fica desobrigada de realizar os exames periódicos, desonerando os criadores e proprietários.
O Estado vem tomando as medidas necessárias e a doença está sob controle, por isso, a indicação vem fazer justiça aos criadores e proprietários de eqüídeos. Os exames periódicos são muito caros, o que dificulta a obtenção da GTA.
As três etapas para conquista da GTA podem custar até R$ 150 por animal. O exame só pode ser feito por veterinário e laboratório credenciado. Um proprietário que tenha 10 cavalos chega a desembolsar R$ 1,5 mil a cada dois meses ou R$ 9 mil por ano.
Entre 2004 e 2009, o órgão estadual constatou apenas nove casos da AIE, incidência considerada “baixíssima” no universo de 3,5 mil animais examinados e cadastrados.
Nos casos diagnosticados em Santa Catarina, os animais doentes foram sacrificados, conforme determinação do Ministério da Agricultura.
Cidadão de Biguaçu
Neste dia 12 de maio receberei o título de cidadão honorário de Biguaçu, honraria concedida pela Câmara de Vereadores por indicação da minha grande amiga, vereadora Salete Cardoso, importante liderança naquele município.
Sinto-me honrado por receber este título, por ser um reconhecimento ao meu apoio a Biguaçu em projetos importantes como a construção do hospital, o apoio à instalação do estaleiro OSX, e as intermediações perante instituições como a APAE, por exemplo.
Grato vereadora Salete.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Ponte
Sábado à noite, em São Joaquim, minutos antes do show de Zezé Di Camargo e Luciano na Festa Nacional da Maçã encontrei com o senador Raimundo Colombo. Sob frio e garoa, conversamos a sós por 10 minutos e reforçamos a necessidade de manter os canais de diálogo azeitados, pois boa parte do DEM ainda segue no governo do tucano Leonel Pavan, além do objetivo comum que é a vitória de José Serra para presidente. Na foto me acompanham Colombo e a gerente regional de turismo, Angelita Camargo.
Gaudérios
A senadora Ideli Salvatti e eu dividimos o mesmo espaço nos "Gaudérios do Pua",Parque Nacional da Maçã, sábado à noite. Embora em trincheiras opostas, os dois trocamos gentilezas. Já fomos colegas de Assembleia Legislativa e cultivamos o respeito mútuo. Na foto, com o major Renato, ajudante de ordens de Luiz Henrique da Silveira por seis anos que está, atualmente, me assessorando na Assembleia.
Modelo
Considerada excelente até por adversários, a administração do prefeito José Luiz Lopes, de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, organizou a festa dos 21 anos do município, sexta-feira à noite. Apesar da chuva, frio e quedas de barreira na região, o pavilhão de eventos lotou, de populares e autoridades. Sinto-me em casa na cidade, sou recebido com festa. No fim de semana, conferi de perto o preparo da polenta gigante (foto) que foi servida no jantar.
Liderança de Taió
terça-feira, 20 de abril de 2010
O rumo do PSDB
Considero “belíssima” a reunião de lideranças tucanas, no hotel Floph, na Capital.
Sob o comando firme do prefeito e presidente interino da legenda, Beto Martins, este primeiro de dez encontros definiu o mote do PSDB Barriga Verde daqui até outubro: Serra, Pavan e Bauer (SPB), numa alusão aos pré-candidatos a presidente, governador e senador (Paulo Bauer).
O partido está unido, animado e forte.
Sob o comando firme do prefeito e presidente interino da legenda, Beto Martins, este primeiro de dez encontros definiu o mote do PSDB Barriga Verde daqui até outubro: Serra, Pavan e Bauer (SPB), numa alusão aos pré-candidatos a presidente, governador e senador (Paulo Bauer).
O partido está unido, animado e forte.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Final de Semana
SEARA
VIDEIRA
CELSO RAMOS
Em roteiro de visitas pelo Estado, neste final de semana, estive em Videira, Seara e Celso Ramo9s. Além de encontros com lideranças do partido, em Seara participei da entrega de uma Ambulância e em Celso Ramos do lançamento da candidatura do prefeito Alvadir Schons e da nossa vice, querida amiga Inês Pegoraro.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Ajuda para Palhoça
Estou apoiando o pleito do presidente da Câmara de Vereadores, Nazareno Martins, pela instalação de mais delegacias na cidade. Nesta terça-feira, recebi o vereador e ouviu do palhocense que a situação é crítica. Segundo o vereador, Palhoça precisa, urgentemente, de mais três delegacias, incluindo-se uma voltada ao atendimento às mulheres. Vamos fazer o que for possível!
Jorginho na Festa da Maçã
Recebi, nesta quarta-feira, a rainha e as princesas da 18ª Festa Nacional da Maçã e confirmou presença na abertura do evento, sexta-feira em São Joaquim.
Acompanhadas pela secretária de Turismo do município, Maria Gorete Lueneberg, a rainha Carolina Rosa e as princesas Chaiane da Silva e Priscila Pereira, entregam o convite pessoalmente ao parlamentar.
Petrolândia
Urubici
São José do Cerrito
O dilema da sustentabilidade
Caso o mundo adotasse o padrão de consumo registrado nos países de mais baixa renda, como o Butão, de cerca de US$ 1,3 mil por ano, o planeta Terra poderia, pelos padrões atuais, sustentar 13 bilhões de pessoas. Estaríamos, então, despreocupados em relação à sustentabilidade. Mas este patamar está longe de ser idealizado pelo simples fato de que condena suas populações a uma existência miserável. Seria um retrocesso sem precedentes na história humana.
Por outro lado, se todas as nações atingissem o nível de renda, e consequente consumo, dos Estados Unidos, de quase US$ 36 mil anuais, a mãe Terra só poderia sustentar 1,4 bilhão de seres humanos, ou seja, 4 bilhões a menos do que hoje!
Entre as duas faces do abismo, está a média de renda anual dos países, de US$ 9 mil por pessoa, padrão que, segundo cálculos de renomadas instituições internacionais, permite a vida sustentável de 4,5 bilhões de pessoas.
Eis o ponto central do dilema: já temos, então, 1 bilhão de pessoas a mais de carona no planeta. O que fazer diante de um quadro tão delicado? Reduzir os índices de natalidade, pura e simplesmente? Proporcionar condições a uma maior eficiência dos setores produtivos, para fazerem mais com menos recursos naturais? Reduzir ou mudar o atual padrão de consumo? O ideal seriam as três alternativas combinadas.
Enquanto não chegamos a este ideal, ou sequer nos aproximamos dele, os líderes políticos precisam dar o exemplo, criando leis e mecanismos para que haja a vital convergência entre os interesses individuais e coletivos, e a manutenção das condições de vida na Terra. Pilar deste movimento é a mudança na cultura do consumo, pela via da educação, centrada em ações proativas no sentido de prevenir malefícios irreversíveis.
Mas também é preciso remediar os efeitos da devastação, a exemplo do que fizemos durante a elaboração e aprovação do Código Ambiental de SC, hoje um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. Também urge pensarmos em direcionar parte dos impostos que os governos arrecadam a fundos específicos de preservação da natureza e de aperfeiçoamento tecnológico. E, para que haja a adesão dos setores produtivos, sem os quais qualquer iniciativa não vingará, parte dos impostos devidos, como Imposto de Renda e ICMS, deve ser abatido da conta dos que contribuírem. Pra ontem. Sob pena de vermos os “fundos” naturais escorrerem por entre nossos dedos, inviabilizando as condições de vida digna para nossos filhos, netos e bisnetos. Foi-se o tempo que fazer crescer o emprego e a renda, a qualquer custo, era politicamente correto.
Por outro lado, se todas as nações atingissem o nível de renda, e consequente consumo, dos Estados Unidos, de quase US$ 36 mil anuais, a mãe Terra só poderia sustentar 1,4 bilhão de seres humanos, ou seja, 4 bilhões a menos do que hoje!
Entre as duas faces do abismo, está a média de renda anual dos países, de US$ 9 mil por pessoa, padrão que, segundo cálculos de renomadas instituições internacionais, permite a vida sustentável de 4,5 bilhões de pessoas.
Eis o ponto central do dilema: já temos, então, 1 bilhão de pessoas a mais de carona no planeta. O que fazer diante de um quadro tão delicado? Reduzir os índices de natalidade, pura e simplesmente? Proporcionar condições a uma maior eficiência dos setores produtivos, para fazerem mais com menos recursos naturais? Reduzir ou mudar o atual padrão de consumo? O ideal seriam as três alternativas combinadas.
Enquanto não chegamos a este ideal, ou sequer nos aproximamos dele, os líderes políticos precisam dar o exemplo, criando leis e mecanismos para que haja a vital convergência entre os interesses individuais e coletivos, e a manutenção das condições de vida na Terra. Pilar deste movimento é a mudança na cultura do consumo, pela via da educação, centrada em ações proativas no sentido de prevenir malefícios irreversíveis.
Mas também é preciso remediar os efeitos da devastação, a exemplo do que fizemos durante a elaboração e aprovação do Código Ambiental de SC, hoje um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. Também urge pensarmos em direcionar parte dos impostos que os governos arrecadam a fundos específicos de preservação da natureza e de aperfeiçoamento tecnológico. E, para que haja a adesão dos setores produtivos, sem os quais qualquer iniciativa não vingará, parte dos impostos devidos, como Imposto de Renda e ICMS, deve ser abatido da conta dos que contribuírem. Pra ontem. Sob pena de vermos os “fundos” naturais escorrerem por entre nossos dedos, inviabilizando as condições de vida digna para nossos filhos, netos e bisnetos. Foi-se o tempo que fazer crescer o emprego e a renda, a qualquer custo, era politicamente correto.
Jorginho recebe apoios
O Bispo Lounge Bar, em Alfredo Wagner, foi o palco para a grande reunião de lideranças do PSDB local. O encontro serviu para discutir questões administrativas. O cenário eleitoral também foi avaliado e os presentes fecharam questão, declarando apoio à pré-candidatura à Câmara Federal.
Participaram do encontro: Emerson Martins, Secretário da administração Planejamento e Gestão, Edgar Neuhaus, Secretário da Cultura, Turismo e Juventude, Nazareno Nanon, Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Pedro Menezes, presidente municipal do PSDB, o vereador Adilson Mariotti, Lúcio Hasckel e Paulo Ricardo Kuster, além de líderes comunitários do município.
Apoio a São José
O mais rápido possível, estarei agendando uma reunião entre os vereadores de São José e o governador Leonel Pavan. Liderados pelo presidente da Câmara, Amauri dos Projetos , os josefenses estiveram em meu gabinete pedindo apoio, e receberam, para encaminhar questões relativas ao asfaltamento da SC-407 e a Segurança Pública.
Na presença dos vereadores, liguei para o presidente do Deinfra, Romualdo França, que vai passar informações detalhadas sobre a pavimentação da SC-407. Amauri teme que a obra, que se iniciou este ano sob responsabilidade da Secretaria Regional, seja interrompida por falta de verbas.
Outra apreensão manifestada pelos josefenses é quanto a construção de um presídio na área central da cidade.
Vamos agendar o encontro com o governador e tratar dessas questões.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Visitando José Boiteux
Acompanhado do prefeito José Luiz Lopes, primeira dama Ana Lopes, do presidente do PSDB Paulinho, do vereador e presidente da Câmara Sebastião e do vereador Davi Fernandes, participei da entrega de R$ 102 mil, valor que será utilizado na aquisição de dois carros para transporte escolar. O valor, entregue pelo governo do estado foi uma luta minha junto com o prefeito Lopes.
Durante o dia visitei a escola, o hospital e conversei com membros da comunidade indígena que existe em José Boiteux.
terça-feira, 6 de abril de 2010
Deinfra e SSP contempladas
Em uma emenda modificativa à Medida Provisória 165, propus a extinção da gratificação por fiscalização e controle, que passa a ser vantagem nominalmente concedida, e fixa a Gratificação Especial de Estímulo ao Desenvolvimento da Infra-Estrutura, conforme solicitação do próprio quadro de servidores do Deinfra. Pela situação atual, estes servidores tinham que optar por uma ou outra gratificação.
Os servidores da Secretaria de Segurança Pública que exercem funções administrativas e estavam fora do sistema e, por conseqüência, sem lotação por quadro funcional, também estão contemplados por Emenda Aditiva à MP 172. Eles passam a ser incluídos no sistema e a ter lotação no quadro geral dos servidores, a exemplo dos trabalhadores que têm plano de carreira. Com isso, passam a ter direito à gratificação proposta pelo governo.
Os servidores da Secretaria de Segurança Pública que exercem funções administrativas e estavam fora do sistema e, por conseqüência, sem lotação por quadro funcional, também estão contemplados por Emenda Aditiva à MP 172. Eles passam a ser incluídos no sistema e a ter lotação no quadro geral dos servidores, a exemplo dos trabalhadores que têm plano de carreira. Com isso, passam a ter direito à gratificação proposta pelo governo.
Emenda garante 100% de gratificação aos servidores
Protocolei, agora de manhã, três emendas à Medida Provisória que concede benefícios salariais aos servidores do Estado. Um susbtitutivo global à MP 173 antecipa os prazos de pagamento da gratificação de 60% a todos os servidores, inclusive aqueles da Educação que estão apenas lotados nos cargos, e integraliza os 40% restantes em março de 2012, totalizando, assim, a gratificação de 100% ao funcionalismo contemplado pela medida.
Na proposta do governo, a gratificação seria paga em quatro parcelas: maio de 2010, agosto de 2010, fevereiro de 2011 e junho de 2011. Já o substitutivo global subscrito por mim mantém a primeira parcela para maio de 2010, mas antecipa os demais para junho de 2010, outubro de 2010 e maio de 2011. E, em junho de 2012, todos os servidores beneficiados receberiam os 40% restantes. Assim, fazemos justiça ao nosso servidor público.
Na proposta do governo, a gratificação seria paga em quatro parcelas: maio de 2010, agosto de 2010, fevereiro de 2011 e junho de 2011. Já o substitutivo global subscrito por mim mantém a primeira parcela para maio de 2010, mas antecipa os demais para junho de 2010, outubro de 2010 e maio de 2011. E, em junho de 2012, todos os servidores beneficiados receberiam os 40% restantes. Assim, fazemos justiça ao nosso servidor público.
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