terça-feira, 29 de junho de 2010
Alunos Colégio Aplicação - UFSC
Alunos do Colégio Aplicação da UFESC, visitaram o gabinete da vice-presidência. O principal assunto debatido foi a lei “Bolsa Jorginho”, aprovada na época em que ocupei o cargo de governador interino, em outubro de 2009.
Já vigente em 2010, a lei é mais uma alternativa para alunos ingressarem na universidade, seja pelo sistema ACAFE ou AMPESC, com balsas de estudos integrais.
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Homenagem aos 50 anos do arquivo público de SC
O órgão que cuida da memória da administração pública de Santa Catarina receberá justa homenagem da Assembleia Legislativa. No dia 12 de julho, às 19h, no plenário Osny Regis, haverá uma sessão solene em alusão aos 50 anos do Arquivo Público do Estado que tem, em seu acervo, 3 mil livros, 730 periódicos, 8 mil fotos, plantas, mapas, folderes e cartazes. Sete servidoras do arquivo serão homenageadas pelos relevantes serviços prestados.
O trabalho desenvolvido no período recente valorizou este importante segmento da nossa administração pública, por isso, a nossa iniciativa.
No formato como se conhece hoje, o Arquivo Público nasceu subordinado à Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Justiça, pela lei 2.378, de 28 de junho de 1960. Hoje, é vinculado à Diretoria de Imprensa Oficial e Editora do Estado de Santa Catarina, comanda por Maria Teresinha Debatin.
O trabalho desenvolvido no período recente valorizou este importante segmento da nossa administração pública, por isso, a nossa iniciativa.
No formato como se conhece hoje, o Arquivo Público nasceu subordinado à Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Justiça, pela lei 2.378, de 28 de junho de 1960. Hoje, é vinculado à Diretoria de Imprensa Oficial e Editora do Estado de Santa Catarina, comanda por Maria Teresinha Debatin.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Gaiteiro mirim
Durante extenso roteiro pelo Oeste de Santa Catarina, fiquei admirado com o talento do jovem Elvis Fin, 10 anos. O menino mora na pacata Coronel Martins, próxima a São Lourenço do Oeste e sonha em gravar um CD de música tradicionalista. Aplaudi, pois sou um apreciador de música nativa, e sua equipe Elvis já ganhou.
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Indicação sugere correção de injustiça no plano de carreira da PM
O plenário da Assembleia aprovou minha indicação para que o governo do Estado altere a Lei 6.152/1982 e corrija um anacronismo no sistema de promoção das praças da Polícia Militar de Santa Catarina. Após a aprovação da Lei 318/2006, os militares estaduais com mais tempo de serviço na mesma graduação ficaram praticamente impossibilitados de ascender até o posto máximo de subtenente e garantir a reserva remunerada referente a esta graduação.
A lei 318 criou a carreira das praças com ingresso exclusivamente pela graduação de soldado e progressão contínua até a graduação de subtenente. Excelente para os jovens policiais que ingressam na carreira, mas injusta para dar chances de promoção aos mais antigos, que não teriam tempo hábil para atingir a graduação máxima.
Queremos fazer justiça, dando oportunidades iguais a todos, novos e antigos. Vamos lutar para corrigir essa distorção, agora com o apoio da Assembleia, que aprovou a indicação.
quarta-feira, 9 de junho de 2010
A reforma inevitável
Nem bem os políticos e seus partidos terminam de pagar as contas de uma campanha eleitoral, outra já se avizinha, exigindo mais recursos. Mais tempo, mais gente e menos disposição para ação efetiva em prol do eleitor-cidadão. Resumidamente, este quadro perverso se deve, e muito, ao calendário eleitoral, que estabelece datas diferentes para as eleições municipais e os pleitos nacional e estadual. De dois em dois anos.
Nossa Legislação Eleitoral também é deficiente ao estabelecer a possibilidade de reeleição, de quatro em quatro anos. O ideal, na inevitável reforma política que está por vir, é o mandato de cinco anos para todos os níveis do Poder Executivo, sem direito à reeleição. A alternância no poder é um dos pilares da democracia saudável que estamos construindo, bem como a extinção desta anomalia chamada coligação para as chapas proporcionais (candidatos a deputado e a vereador), mecanismo que abre brechas a negociatas nem sempre visíveis e enfraquece os partidos, que usam as listas de outras legendas para tentarem eleger um ou dois representantes.
Partidos claudicantes são presas fáceis de espertalhões e filiados economicamente mais abastados. Que os usam e, depois, jogam fora. Não é mais possível admitir, também, que alguém seja eleito por um partido e tome posse por outro, mandando tudo às favas pela simples conveniência pessoal. Por fim, defendo a coincidência dos mandatos, ou seja, eleições unificadas, de cinco em cinco anos e uma janela para os filiados deixarem o partido. Um ano antes do novo pleito o que, em síntese, obrigaria os eleitos a permanecerem por, pelo menos, quatro anos no partido pelo qual conquistaram o mandato. Sem brechas.
Nossa Legislação Eleitoral também é deficiente ao estabelecer a possibilidade de reeleição, de quatro em quatro anos. O ideal, na inevitável reforma política que está por vir, é o mandato de cinco anos para todos os níveis do Poder Executivo, sem direito à reeleição. A alternância no poder é um dos pilares da democracia saudável que estamos construindo, bem como a extinção desta anomalia chamada coligação para as chapas proporcionais (candidatos a deputado e a vereador), mecanismo que abre brechas a negociatas nem sempre visíveis e enfraquece os partidos, que usam as listas de outras legendas para tentarem eleger um ou dois representantes.
Partidos claudicantes são presas fáceis de espertalhões e filiados economicamente mais abastados. Que os usam e, depois, jogam fora. Não é mais possível admitir, também, que alguém seja eleito por um partido e tome posse por outro, mandando tudo às favas pela simples conveniência pessoal. Por fim, defendo a coincidência dos mandatos, ou seja, eleições unificadas, de cinco em cinco anos e uma janela para os filiados deixarem o partido. Um ano antes do novo pleito o que, em síntese, obrigaria os eleitos a permanecerem por, pelo menos, quatro anos no partido pelo qual conquistaram o mandato. Sem brechas.
Projeto nacional
Defendo a candidatura própria do PSDB ao governo do Estado. Cabeça de chapa para reforçar a legenda neste pleito, com Leonel Pavan ou Paulo Bauer. Caso isso não seja possível, em nome do projeto nacional de José Serra, temos que fazer aliança com partidos que vão trabalhar pelo candidato a presidente do PSDB. Neste caso, DEM, PPS e PTB seriam parceiros naturais. E a conversa com o PP vai depender do lado que eles escolherem.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
História do esporte de Biguaçu vira sessão solene
Presidi na quarta-feira em Biguaçu, sessão solene em homenagem à história do esporte no município. Entre atuais e ex- atletas, 184 biguaçuenses receberam placas e certificados por seus desempenhos nas mais variadas modalidades, desde o futebol de campo até o judô, ciclismo e tae kwon do.
Biguaçu tem um povo ordeiro, trabalhador e também, destaque nos esportes. A Assembleia reconhece isso e deseja que sirva de exemplo para todos os municípios de Santa Catarina.
Os homenageados estão eternizados no livro O Esporte é Massa, da vereadora Salete Cardoso, ex-desportista e uma grande líder comunitária da cidade.
A sessão ocorreu no histórico Casarão Born, no centro de Biguaçu. Entre os homenageados, estavam os jogadores de futebol André Santos e Marquinhos, ambos representados por familiares durante o evento.
PSDB em São João do Sul
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Homenagem a 184 atletas de Biguaçu; André Santos e Marquinhos receberão honraria
O histórico Casarão Born, no centro de Biguaçu, recebe, nesta quarta-feira, às 19h30min, sessão solene em homenagem aos atletas que fazem a história do esporte na cidade, referendados pelo livro “O esporte é massa”, escrito pela vereadora Salete Cardoso.
Na oportunidade, 184 atletas e ex-atletas receberão placas e certificados de honra ao mérito. Entre eles, os jogadores de futebol André Santos, ex-Figueirense e seleção brasileira, e Marquinhos, ex-Avaí e atualmente no Santos. Mas há inúmeros esportes, como jiu-jitsu, vôlei, judô, automobilismo, atletismo, vela e taekendo representados na homenagem.
É o reconhecimento do Parlamento catarinense à força do esporte de Biguaçu. A cidade tem revelado, ao longo dos últimos anos, atletas de ponta em diversas modalidades. A eles, todo o nosso respeito e admiração.
Na oportunidade, 184 atletas e ex-atletas receberão placas e certificados de honra ao mérito. Entre eles, os jogadores de futebol André Santos, ex-Figueirense e seleção brasileira, e Marquinhos, ex-Avaí e atualmente no Santos. Mas há inúmeros esportes, como jiu-jitsu, vôlei, judô, automobilismo, atletismo, vela e taekendo representados na homenagem.
É o reconhecimento do Parlamento catarinense à força do esporte de Biguaçu. A cidade tem revelado, ao longo dos últimos anos, atletas de ponta em diversas modalidades. A eles, todo o nosso respeito e admiração.
terça-feira, 1 de junho de 2010
SC tem razão
Ferrenho defensor do Código Ambiental de SC, à época (2009), condutor e articulador da tramitação da matéria na Assembleia, estou satisfeito com as declarações dadas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) na manhã desta segunda-feira, em rede nacional pela Rádio CBN.
Rebelo avisou que o novo Código Florestal Brasileiro, matéria que está sob sua relatoria na Câmara, precisa levar em conta a realidade socioeconômica de cada região. “O que vale para o Rio Grande do Sul, que tem 600 mil propriedades rurais, não pode valer para o Amazonas, que tem apenas 2% do território ocupado”, declarou. A peculiaridade da geografia rural de SC foi um dos pilares de sustentação da nova lei barriga verde, defendida, inclusive em Brasília, com veemência.
Rebelo avisou que o novo Código Florestal Brasileiro, matéria que está sob sua relatoria na Câmara, precisa levar em conta a realidade socioeconômica de cada região. “O que vale para o Rio Grande do Sul, que tem 600 mil propriedades rurais, não pode valer para o Amazonas, que tem apenas 2% do território ocupado”, declarou. A peculiaridade da geografia rural de SC foi um dos pilares de sustentação da nova lei barriga verde, defendida, inclusive em Brasília, com veemência.
Caravana com Paulo Bauer
Praia da Armação
Ocupando o cargo de presidente da Assembleia Legislativa na semana passada, o deputado Jorginho Mello, na presença do prefeito Dário Berger e demais deputados, recebeu o conselho comunitário do Pântano do Sul, para discutir o problema enfrentado pelos moradores da Praia da Armação.
A Assembleia Legislativa, como instituição que representa o Poder Legislativo, tem a função de acolher este problema e buscar ações para serem desenvolvidas no sentido de ajudar a comunidade.
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